EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

Contratada(O): HELENA VERISSIMO DA CAMARA 30282063404

Objeto: Contratação dos serviços de recargas de toner e cartuchos das impressoras das secretarias municipais de Pedro Avelino-RN, tendo em vista a necessidade de impressões dos procedimentos da administração pública.

Valor Total: R$ 16.760,00 (DEZESETE MIL E CENTO E NOVENTA REAIS), a ser pago em parcelas, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade Orçamentária: 02.002– Sec. Mun. De Planejamento e Administração

Projeto Atividade: 2008 – Manutenção da Secretaria Mun. Planejamento e Administração

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 10010000

Unidade Orçamentária: 03.001– Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 2038– Manutenção das Ativ. do Fundo Municipal de Saúde, 2030 - Manutenção das Ativ. da Média e Alta Complexidade –MAC e 2032 - Manutenção das Ativ. da Saúde da Família

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 12110000 e 12140000

Unidade Orçamentária: 02.010– Sec. Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

Projeto Atividade: 2047 – Manutenção das Ativ. da Sec. Trabalho, Habitação e Assist. Social

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 10010000

Unidade Orçamentária: 04.001– Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto Atividade: 2049 – Manutenção das Ativ. de Fortalecimento do IGD - SUAS

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 13110000

Unidade Orçamentária: 02.008– Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Projeto Atividade: 2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 11110000

Unidade Orçamentária: 05.001– Fundo Municipal de Educação

Projeto Atividade: 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 2023 - Manutenção do Ensino Infantil (Creche e Pré Escola)

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 11110000

Unidade Orçamentária: 02.006– Sec. Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Projeto Atividade: 2012 – Manutenção das Ativ. da Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 10010000

Unidade Orçamentária: 02.011– Secretaria Municipal de Tributação, Finanças e Desenv. Econômico

Projeto Atividade: 2055 – Manutenção das Atividades da Sec. de , Finanças e Desenv. Econômico

Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo, 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ

Fonte: 10010000

Fonte financeira: FMS, FPM, ICMS, RECEITA PROPRIA e RECURSOS DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação legal DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP. 06/2020, Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II

Vigência: 07/02/2020 a 31/12/2020

Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2020

p/ CONTRATANTE JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO

p/CONTRATADO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DA SILVA