PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 006/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CONTENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, PORTAL CONTRIBUINTE, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, PATRIMONIAL E PROTOCOLO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

ATO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado.

Considerando, que foi realizada análise na documentação de habilitação da empresa vencedora, quando se constatou que a mesma atendeu a todos os ditames editalícios.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de contrapor as decisões proferidas, por parte de qualquer licitante.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002.

ADJUDICO, em favor da licitante: ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA vencedora do certame, com proposta final de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais) a licitação Pregão Presencial nº 006/2020 para a contratação de licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e treinamento de sistemas de informática, contendo os seguintes módulos: tributação, arrecadação, portal contribuinte, nota fiscal eletrônica, patrimonial e protocolo.

PEDRO AVELINO/RN, 30 DE ABRIL DE 2020.

Clécio Valdevino Moreira

Pregoeiro