COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO

Contratada(O): ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, na locação contratação de pessoa jurídica especializada, para licença de uso de software integrado com acesso ilimitado de usuários e prestação de serviços especializados de implantação, manutenção e treinamento de sistemas de informática, contendo os seguintes módulos: tributação, arrecadação, portal contribuinte, nota fiscal eletrônica, patrimonial e protocolo, em plataforma web, hospedado em servidor, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinquenta reais), a ser pago em parcelas, na proporção dos serviços efetivamente prestados no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.

Programa de Trabalho: Exercício 2020

Unidade: 02.011 – Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Des. Econômico

Projeto Atividade:2055 – Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças e Desen. Econômico

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.

Fonte: 10010000

Base legal PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020

Fundamentação: Lei 8.666/93 e 10.520/2002

Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2021

Data da assinatura: 04 de maio de 2020

Publicada por:
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
Código da Matéria: 5ECEC34198029


Conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas. Matéria Publicada no Diário Oficial do Município Pedro Avelino-RN no dia 28/05/2020 - Edição 115.