Aos nove dias do mês de janeiro do ano de 2023, às quatorze horas, em primeira convocação, se reuniram os membros titulares e suplentes para compor do Conselho CCS/Fundeb, indicados ou eleitos em assembleias por seus segmentos e/ou entidades com a Dirigente Municipal de Educação para eleição do Presidente e Vice-Presidente, ambos eleitos por seus pares, conforme Artigo 12 da Lei Municipal nº 482, de 30 de março de 2021. Tudo em conformidade com o Edital de Convocação afixado nos Quadros de Avisos das Escolas Públicas Municipais Urbanas e do Campo, das entidades de classes organizadas, das organizações da sociedade civil, existentes no município, na sede da Prefeitura e encaminhado aos conselheiros eleitos ou indicados por seus representantes legais. A Assembleia aconteceu na Sala de Reuniões da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, 309, Centro, na cidade de Pedra Grande/RN, no Estado do Rio Grande do Norte. Desse modo, Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Secretaria Municipal de Educação, a Senhora Emanuella Torres da Silva cumprimentou a todos os presentes e imediatamente conferiu a lista dos presentes para verificação do quórum, maioria confirmada a mesma passou a palavra para a Senhora Secretária de Educação a Professora Rosally Francoíse Souza de Miranda explicitou o objetivo da Assembleia Ordinária se constitui em eleger o presidente e o vice-presidente do CACS/Fundeb – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Pedra Grande/RN para atuar no quadriênio 2023/2026. Em seguida fez a leitura dos representantes de cada segmento, titulares e suplentes respectivamente, conforme Portaria nº 122/2023, de 02 de Janeiro: REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular: Maria Luiza Barbosa Moura, CPF 118.737.404-09 e Suplente: Mariana Araújo da Silva, CPF 101.788.964-38; REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular: Gilvan de Oliveira Torres, CPF: 011.976.704-08 e Suplente: Lilia Cristina Lopes de Araújo, CPF: 790.496.644-15; REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO